Processo 81703/11
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 22/02/2011 09:45
Autuado em 22/02/2011 09:45
Oficio de encaminhamento 012/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2571/2012 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 06/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2012 Acórdão   2571/ 2012 Parcialmente Procedente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/08/2012 Acórdão   2571/ 2012 Parcialmente Procedente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/08/2012   / Adiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/08/2012   / Adiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/08/2012   / Adiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado DAVID ANTONIO PANCOTTI
Origem DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSPORTE OFICIAL
Interessado MARCOS ELIAS TRAAD DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
09/01/2014 10:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 16863/14
05/09/2013 11:39 AR do oficio ODL - 810/13 - DP
03/09/2013 09:17 do Protocolo 616200/13
25/01/2013 08:48 AR do ofício OPD - 12/13 - DEX
30/10/2012 10:07 do Protocolo 733423/12
19/10/2012 07:46 Juntada de AR oficio 586/12-OPD-DEX
13/10/2011 14:12 do Protocolo nº 60536-3/11, referente a Resposta ao Ofício 91/11-OCN-DCE
22/09/2011 15:58 Juntada de AR ofício 91/11-OCN-DCE
21/07/2011 11:19 do Protocolo nº 43085-7/11, referente a Resposta ao Ofício nº 15/11-ODL-DCE
22/06/2011 14:00 do Protocolo nº 37030-7/11, referente a Resposta ao Ofício n° 15/11-ODL-DCE
07/06/2011 09:42 Juntada de AR of. 15/11 - ODL - DCE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/08/2013 Ofício de Diligência   810/ 2013  02/09/2013
DEX  16/01/2013 Ofícios Processuais Diversos   12/ 2013   
DEX  03/10/2012 Ofícios Processuais Diversos   586/ 2012   
DCE  30/08/2011 Ofício de Contraditório   91/ 2011   
DCE  27/05/2011 Ofício de Diligência   15/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2014 846 Despacho Processual Diverso nº 317/2014
26/08/2013 711 Despacho Processual Diverso nº 1609/2013
06/05/2013 633 Despacho Processual Diverso nº 574/2013
14/01/2013 558 Despacho Processual Diverso nº 1559/2012
06/09/2012 482 Acórdão nº 2571/2012
17/08/2012 468 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2012 de 23/08/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 987/2012
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1878/2011
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1595/2011
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1428/2011
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4022/2011
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 802/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2014 10:11 DP  
20/03/2014 15:20 DEX Informação nº 1617/2014 -
19/03/2014 16:08 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 25/2014 -
25/11/2013 17:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 317/2014 -
20/11/2013 16:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 979/2013 -
20/11/2013 14:17 DCE  
22/08/2013 09:27 DP Informação nº 17439/2013 -
22/08/2013 09:27 DP Ofício de Diligência nº 810/2013 -
25/06/2013 15:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1609/2013 -
30/04/2013 16:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 2268/2013 -
30/04/2013 16:53 SMPjTC Parecer nº 8831/2013 - multa Tomada de Contas Extraordinária. Departamento de Trânsito do Estado do Paraná. Fase de Execução. Manutenção da execução. Aplicação de multa. Impedimento de obtenção de Certidão Liberatória.
06/03/2013 16:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 574/2013 -
20/12/2012 17:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 161/2013 -
20/12/2012 17:45 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 12/2013 -
06/11/2012 09:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1559/2012 -
02/10/2012 13:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 1108/2012 -
02/10/2012 13:24 DEX Informação nº 2356/2012 -
02/10/2012 13:24 DEX Informação nº 2357/2012 -
02/10/2012 13:24 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 586/2012 -
29/08/2012 17:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 428/2012 -
29/08/2012 17:19 STP Certidão de Publicação DETC nº 533/2012 -
02/08/2012 17:19 GCDA  
02/08/2012 17:05 STP Certidão de Sessão nº 357/2012 -
05/06/2012 10:58 GCDA  
30/05/2012 09:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 987/2012 -
07/05/2012 08:08 SMPjTC Parecer nº 5292/2012 - procedência parcial Tomada de contas extraordinária. Suposto desvio de finalidade na cessão de uso e na aquisição de bens móveis. Inocorrência. Pela procedência parcial.
02/12/2011 11:33 DCE Instrução nº 50/2012 -
19/10/2011 09:42 2ICE Parecer nº 3/2011 -
10/10/2011 14:44 DCE Despacho Processual Diverso nº 303/2011 -
29/08/2011 12:42 DP  
25/08/2011 13:44 DCE Ofício de Contraditório nº 91/2011 -
19/08/2011 10:18 DP Informação nº 3785/2011 -
16/08/2011 10:17 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 183/2011 -
16/08/2011 10:17 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1878/2011 -
12/08/2011 14:15 DCE Despacho Processual Diverso nº 257/2011 -
26/07/2011 10:21 2ICE Informação nº 24/2011 -
22/07/2011 15:45 DCE Despacho Processual Diverso nº 196/2011 -
22/07/2011 10:01 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1595/2011 -
06/07/2011 09:35 DCE Despacho Processual Diverso nº 195/2011 -
04/07/2011 11:38 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1428/2011 -
26/05/2011 09:06 DCE Despacho Processual Diverso nº 163/2011 -
26/05/2011 09:06 DCE Ofício de Diligência nº 15/2011 -
18/05/2011 08:52 DP Informação nº 1524/2011 -
12/05/2011 10:23 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 785/2011 -
05/05/2011 15:02 DP Informação nº 1278/2011 -
05/05/2011 15:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4022/2011 -
30/03/2011 15:16 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 35/2011 -
30/03/2011 15:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 802/2011 -
10/03/2011 16:56 GP Despacho Processual Diverso nº 716/2011 -
03/03/2011 17:53 GCAML Ofícios Processuais Diversos nº 8/2011 -
22/02/2011 09:44 DP Termo de Reautuação nº 29/2011 -

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